Catherine MAIA
"Onde encontrará o Infatigável viajante o último lugar de repouso?" É
essa a estrofe inicial do belíssimo poema de Heinrich Heine,
deliberadamente colocado como proémio do presente estudo. Um estudo que
descreve também ele uma viagem. A viagem de diferentes povos integrantes
cia cultura europeia ocidental na busca cie novas fornias políticas no
quadro de uma sã convivência democrática.
A questão da Europa diz respeito a todos. É aos cidadãos que compete
determinar a autoridade normativa última numa comunidade política
individual e concreta. Mas a Cidade não é já a “cidade antiga”,
demarcada pelas diferentes fronteiras estaduais. É antes uma “sociedade
de pessoas” definida em termos de partilha e comunhão de valores. A
história da Europa não é, pois, uma história de Estados e de governos,
mas dos seus diferentes povos. E assenta numa identidade colectiva
comum. Numa identidade constitucional, em suma.
Mas a construção de uma concreta comunidade política implica uma
decisão. E esse particular momento “de decisão” exige que as questões de
legitimidade e de organização do poder político possam ser discutidas e
debatidas abertamente e ser objecto de uma deliberação pública.
"Wo wird einst des Wandermüden/Letzte Ruhestätte sein?"
INDICE
I — Os Modelos “Historicista”, “Individualista” e “Estadualista” de evolução dos direitos fundamentais
II — Poder Constituinte e Poderes Constituídos
III — Democracia, Constituição e Direitos Fundamentais
IV — Poder Constituinte e Forma Constitucional: o Caso da União Europeia
V — Uma Via “Constitucional” para a Europa?
Cristina Queiroz, Poder Constituinte, Democracia e Direitos Fundamentais - Uma Via Constitucional para a Europa, Coimbra, Coimbra Editora, 2013 (100 pp.)
